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A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Energia Natural Confeccoes e Distribuicao LTDA, com endereço na Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000 inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.343.250/0001-76.
Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta política de troca e devolução de produtos, a Energia Natural disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer, operando por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
a) pela aba Contato, disponível em qualquer página na loja online www.loja.energianatural.eco.br, onde o formulário é encaminhado via e-mail, sendo necessário preencher corretamente todos os campos;
b) por e-mail , caso o usuário tenha preferência, poderá contatar diretamente nosso correio eletrônico: [email protected], inserindo as informações de contato do consumidor, conforme cadastro no site;
c) pelo telefone (47) 3288-3162, via SMS, chamada telefônica ou aplicativo WhatsApp, de segunda a sexta das 09:00 ás 16:00.
d) Por correspondência endereçada à Energia Natural, Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Energia Natural disponibiliza no site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Privacidade e Segurança, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso do Site. Todos estes documentos podem ser consultados on-line ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Energia Natural desejar fazer ao usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer comunicação com a Energia Natural. Excepcionalmente, a Energia Natural poderá comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS, aplicativos ou correspondência física.
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, conforme Decreto Federal 7.962/13, a Energia Natural disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos:
(I) por arrependimento do consumidor;
(II) por defeito do produto.
Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Energia Natural por meio da Central de Atendimento Energia Natural e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto para informar seu arrependimento. Se esse prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Central de Atendimento Energia Natural a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Energia Natural. O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Energia Natural:
a) entregando-o no endereço físico da Energia Natural com a respectiva nota fiscal de aquisição;
b) enviando-o à Energia Natural por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento Energia Natural um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
c) meio de tranporte disponível na localidade e que atenda aos requisitos da Energia Natural.
d) excepcionalmente, a Energia Natural poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Energia Natural verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
(I) está em sua embalagem original, com todos (caso houver) as partes e acessórios;
(II) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Energia Natural notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Energia Natural notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Energia Natural à administradora do cartão utilizado em no máximo 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento Energia Natural. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o Atendimento. O cliente deverá contatar a Central de Atendimento Energia Natural a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do produto à Energia Natural. O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Energia Natural:
a) entregando-o no endereço físico da Energia Natural com a respectiva nota fiscal de aquisição;
b) enviando-o à Energia Natural por correio.
Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento Energia Natural um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio;
c) meio de transporte disponível na localidade e que atenda aos requisitos da Energia Natural.
d) excepcionalmente, a Energia Natural poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Energia Natural verificará as suas condições, sendo que: está em sua embalagem original, com todas (caso houver) as partes e acessórios;
(I) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente;
(II) o produto não deve ter sinais de consumo ou mau manuseio pelo cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Energia Natural notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Energia Natural notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo:
a) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional;
b) emissão de um vale-compras (cupom de desconto) no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na loja on-line da Energia Natural.
Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar:
a.1) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras;
a.2) pela troca imediata por qualquer produto disponível na Energia Natural, com compensação em caso de diferença no preço;
a.3) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Energia Natural, o cliente deverá se valer da garantia fornecida conforme produto, tendo suporte na nota fiscal original. A Central de Atendimento Energia Natural auxiliará o cliente em qualquer finalidade dentro das medidas cabíveis.