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Este site é de propriedade, mantido, e operado por Energia Natural Confeccoes e Distribuicao LTDA, com endereço na Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000 inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.343.250/0001-76, telefone (47) 3288-3162 e endereço de e-mail [email protected]. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Energia Natural e pelos usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Energia Natural faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas Integrantes antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso às áreas restritas do site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas Integrantes, as expressões abaixo terão os seguintes significados:
Central de Atendimento Energia Natural: é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Energia Natural por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas Integrantes e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes: usuários que preencheram o cadastro e detêm uma conta de acesso;
Compra: transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso: credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade dos e/ou licenciados à Energia Natural, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Energia Natural;
Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no site;
Propriedade Intelectual da Energia Natural: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Energia Natural, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Energia Natural, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdo de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
Site: o web site de propriedade, mantido e operado por Energia Natural, hospedado no domínio [energianatural.eco.br] e todas as páginas nele compreendidas;
Usuários: quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.
O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Dessa forma, o usuário concorda que não poderá:
(I) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;
(II) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários;
(III) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à Energia Natural sob qualquer meio ou forma;
(IV) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Energia Natural ou de terceiros;
(V) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(VI) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Energia Natural ou a outros usuários;
(VII) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site;
(VIII) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Energia Natural (inclusive de Propriedade Intelectual da Energia Natural) e/ou de terceiros;
(IX) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Energia Natural (inclusive de Propriedade Intelectual da Energia Natural) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(X) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados;
(XI) utilizar o domínio da Energia Natural para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em web sites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Energia Natural ou terceiros;
(XII) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos,
(XIII) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Energia Natural de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua conta de acesso ou a sua navegação no site. A Energia Natural poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Energia Natural e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.
A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e a Energia Natural se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Energia Natural poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do site, mesmo que previamente aceito.
O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente a Energia Natural em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta.
Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
A Energia Natural dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes.
A Energia Natural utiliza cookies e informações de navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções. Durante todo este processo mantemos as informações em sigilo absoluto, ressaltando que seus dados são registrados pela Energia Natural de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiro, no caso da divulgação ser involuntária, efetue as alterações em seu cadastro, havendo impossibilidade, comunique imediatamente a Central de Atendimento Energia Natural.
Informações. A Energia Natural disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, forma de uso, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento, preço total à vista, parcelamento e/ou preço promocionais.
Território. O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Energia Natural disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Energia Natural poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com a Central de Atendimento Energia Natural.
A Energia Natural possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Energia Natural, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Energia Natural compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do site, a Energia Natural entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
Realização. A Energia Natural poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
(I) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
(II) a um determinado período de tempo;
(III) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Energia Natural recomenda a sua atenta leitura pelo usuário. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento Energia Natural.
Território. As promoções para compras no site serão restritas ao território em que a Energia Natural disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
A Energia Natural dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas on-line, com entrega no território em que a Energia Natural disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes territórios, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Energia Natural para obrigar que reduza seu preço para equipará-lo ao de outra localidade. A Energia Natural reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis a:
(I) quaisquer outros sites;
(II) lojas físicas de parceiros da Energia Natural. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas de parceiros da Energia Natural não são válidos para o site.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a Energia Natural disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue etc). Havendo dúvida quanto a situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a Energia Natural por meio dos canais de atendimento.
A Energia Natural dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
A Energia Natural dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Apesar dos melhores esforços da Energia Natural no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Energia Natural tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
(I) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários;
(II) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo;
(III) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
(IV) a correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A Energia Natural se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o dite bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.
A Energia Natural engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Energia Natural ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Energia Natural sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
(I) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer desses elementos;
(II) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site;
(III) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites, de qualquer empresa ou em lojas físicas em todo o território nacional;
(IV) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas Integrantes;
(V) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
(VI) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;
(VII) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
A responsabilidade da Energia Natural por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica nenhum vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Energia Natural sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas Integrantes. A Energia Natural recomenda que o usuário consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Energia Natural não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessados por meio dos links disponibilizados no site.
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Marcas. O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Energia Natural ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do site – incluindo o nome de domínio [energianatural.eco.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Energia Natural, é de propriedade da Energia Natural ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Energia Natural, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Energia Natural. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Energia Natural sem a autorização prévia e por escrito da Energia Natural. É proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Energia Natural não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou marcas da Energia Natural ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Energia Natural uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
A Energia Natural disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer, operando por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
a) pela aba Contato, disponível em qualquer página na loja online www.loja.energianatural.eco.br, onde o formulário é encaminhado via e-mail, sendo necessário preencher corretamente todos os campos;
b) por e-mail , caso o usuário tenha preferência, poderá contatar diretamente nosso correio eletrônico: [email protected], inserindo as informações de contato do consumidor, conforme cadastro no site;
c) pelo telefone (47) 3288-3162, via SMS, chamada telefônica ou aplicativo WhatsApp, de segunda a sexta-feira das 07:30h as 17:18h;
d) Por correspondência endereçada à Energia Natural, Rua dos Caçadores, 806 - Galpão, Bairro Velha Cidade, Blumenau, SC – CEP: 89040-000, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Energia Natural disponibiliza no site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas políticas integrantes: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Privacidade e Segurança, Política de Trocas e Devoluções e, finalmente, os Termos e Condições de Uso do Site. Todos estes documentos podem ser consultados on-line ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Energia Natural desejar fazer ao usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer comunicação com a Energia Natural. Excepcionalmente, a Energia Natural poderá comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS, aplicativos ou correspondência física.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas Integrantes têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Energia Natural. A Energia Natural reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A Energia Natural poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas Integrantes. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela Energia Natural. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas Integrantes pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas Integrantes ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Energia Natural por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com a Central de Atendimento Energia Natural. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas Integrantes e dos Termos e Condições de Uso..
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas Integrantes, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de Blumenau/SC. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Energia Natural poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas Integrantes é a única consentida pela Energia Natural. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Horário oficial. Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Energia Natural não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas Integrantes, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas Integrantes for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas Integrantes. Neste caso, a Energia Natural fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde. A Energia Natural inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Atendimento Energia Natural.
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas Integrantes ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos clientes e usuários. A Energia Natural tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O site é controlado, operado e administrado pela Energia Natural na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Energia Natural e o usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Blumenau, SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.